Alckmin defente tecnologias brasileiras em TV Digital

Por Camila Fusco, repórter do Computerworld

São Paulo - Proposta tem planos pirataria, política para semicondutores, inclusão digital e gestão para indústria de software.

Propostas de Geraldo Alckmin (PSDB/PFL)

• Indústria e política para semicondutores – Aprovar o projeto de lei que assegura a propriedade intelectual às iniciativas de circuitos integrados, em tramitação atualmente no Congresso. Tornar o Brasil atrativo para investimentos externos em projetos e na fabricação de chips em alta escala. Manter fundos setoriais, como os de Telecomunicações, Informática e Integração Universidade/Empresa, para garantir o aporte de recursos ao setor de Ciência e Tecnologia. Fortalecer e criar novos institutos de pesquisa e desenvolvimento Inserir o Brasil no cenário mundial de microeletrônica por meio do Programa Nacional de Microeletrônica (PNM).

• TV digital – Assegurar, na definição do Sistema Brasileiro de TV digital, a utilização de tecnologias desenvolvidas no Brasil por meio de centros nacionais de excelência. Garantir, na implantação, a interatividade e a prestação de serviços. Fortalecer a produção de conteúdos contemplando a integração de novas tecnologias.

• Inclusão digital – Apoiar as iniciativas e os programas entre os órgãos de governo e iniciativa privada, criando incentivos fiscais para doações. Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e demais órgãos federais destinarão espaços, pontos de acesso e equipamentos para uso da comunidade. Garantir a disponibilidade de banda larga a todos os municípios brasileiros, inclusive com uso dos recursos previstos no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

• Gestão governamental e indústria de software – Incentivar a integração de sistemas entre as diversas esferas e setores de governo. Restabelecer e garantir a independência financeira, técnica e administrativa das agências reguladoras, além de estimular o uso de certificação digital e a aceitação de documentos eletrônicos.

Em relação à indústria de software, o objetivo é aprimorar políticas de incentivos para a exportação e promover ações de marketing, desenvolvendo e divulgando a competência do setor junto aos potenciais mercados compradores. Desenvolver ações para disponibilizar capital de risco e infra-estrutura para incubadoras e estimular a criação de centros de desenvolvimento e suporte para exportação de produtos e serviços de TIC. Reduzir os impostos de telecomunicações e estimular parceria na formação de jovens em línguas, para que o setor de call center possa ter competitividade internacional.

• Pirataria – Aperfeiçoar a legislação que combate e pune a pirataria de software, valorizando a propriedade intelectual, além de propor o fim da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) na remessa de royalties.

Lula pretende expandir projetos bem-sucedidos de tecnologia

Por Camila Fusco, repórter do Computerworld

São Paulo - Computador para Todos, certificação digital e e-Ping são projetos que o governo planeja estender caso Lula seja reeleito.

Propostas de Luiz Inácio Lula da Silva (Coligação Força do Povo – PT, PRB, PCdoB)

• Indústria e política para semicondutores – Na avaliação do partido, a TV digital já abre portas para políticas capazes de fomentar a produção de semicondutores no Brasil. Outras estratégias buscam estimular a redução do preço de bens de informática fomentando a inovação tecnológica e novas modalidades de financiamento. Aumentar a produtividade, qualidade e velocidade de produção de bens e serviços também estão na pauta, além de valorizar o papel das micro, pequenas e médias empresas de TI.

• TV digital – Tratar as oportunidades para o Brasil trazidas com transição para a TV digital. Estudar a viabilidade de parcerias que possam trazer benefícios à radiodifusão e à convergência.

• Inclusão digital – Ampliar o acesso à aquisição de equipamentos pelo programa Computador para Todos. Fomentar a criação de espaços coletivos de inclusão digital por todo o território nacional, como bibliotecas, telecentros e pelos programas Casa Brasil, Gesac e Pontos de Cultura. Criar uma agenda digital para a próxima década, com a participação de governo, sociedade civil e iniciativa privada, além de elaborar um plano nacional de conectividade em banda larga. Ampliar o aproveitamento de espaços governamentais de atendimento ao público para a inclusão digital. Optar pelo software livre como estratégia de autonomia e desenvolvimento tecnológico e garantir o acesso aos portadores de deficiência aos ambientes de inclusão digital.

• Gestão governamental e indústria de software – Utilizar o governo eletrônico como forma de transparência e controle por parte da sociedade frente ao governo. Adotar a arquitetura e os padrões de interoperabilidade do governo eletrônico (e-Ping) e popularizar o uso da certificação digital. Fortalecer parcerias com pequenas prefeituras com o objetivo de viabilizar sua informatização. Dentro do governo, priorizar a adoção de software livre nos grandes sistemas estruturadores e disseminar a produção colaborativa de conhecimento.

• Pirataria – Estudar medidas para combater a pirataria sem fechar portas para o avanço tecnológico. Recorrer a medidas criativas como a do Computador para Todos para reduzir a pirataria.